Ramalho Nolasco Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMALHO NOLASCO SILVA NETO
Em números
11 decisões do STJ, de 17/05/2024 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.064/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.410/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.049/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025ConcedidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.332/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAMALHO NOLASCO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMALHO NOLASCO SILVA NETOOAB/SP 489.349
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Ramalho Nolasco Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.