RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2011165Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 17/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.937/DFRecorridodecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO SILVÉRIO CARDOSO, FÁBIO ADJUTO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.920/GORecorridodecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogado: HÉLIO FRANCA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692780Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660328Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1605016Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375993Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO SILVÉRIO CARDOSOOAB/DF 26.655
- FÁBIO ADJUTO CARDOSOOAB/DF 45.838
- HÉLIO FRANCA DE ALMEIDAOAB/GO 8.512
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.