Ramon Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON OLIVEIRA DA SILVA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/01/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: JOHNNATAN REGES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000912-27.2025.8.05.0111
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000687-30.2025.8.05.0265
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR, ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000951-43.2012.8.05.0265
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501029-62.2020.8.05.0244
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOHNNATAN REGES VIANA
- ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO
- PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Ramon Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.