Ramon Silva Vieira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON SILVA VIEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.056/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.384/PBAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.988/PBCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.782/PBCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.384/PBPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.241/PBCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.119/PBCorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.871/PBCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.315/PBCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.816/PBCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.139Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.908Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJOOAB/RN 20.807
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Ramon Silva Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.