Ramona Farias Lopes.
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMONA FARIAS LOPES.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2023 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/05/2025ProvidoAdvogado: Fábio Alves de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838446-02.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/04/2025ProvidoAdvogados: Orcelino Severino Pereira, Fábio Alves de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838446-02.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/01/2025ProvidoAdvogados: Orcelino Severino Pereira, Fábio Alves de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838446-02.2018.8.12.0001
- STJ AREsp 2.418.581/MSAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819443-32.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2023NegadoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819443-32.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Alves de MeloOAB/MS 8.126
- Orcelino Severino PereiraOAB/MS 6.339
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- MARTA DO CARMO TAQUESOAB/MS 3.245
- RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTOOAB/MS 9.006
- MARIA TERESA DELALIBERA LEITEOAB/MS 18.851
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 48 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Ramona Farias Lopes.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.