Ranifi Alves Mauricio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RANIFI ALVES MAURICIO
Em números
4 decisões do STJ, de 28/02/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.520/RNAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS, MIKAEL BORGES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.870/RNPacientedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.201/RNCorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.233/RNCorréudecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSOAB/RN 21.850
- MIKAEL BORGES FIGUEIREDOOAB/RN 22.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Ranifi Alves Mauricio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.