Raphael Brito Smith da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.285/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.480/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.299/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.000/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.623/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.494/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.069/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.803/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.081/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.720Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA, VICTORIA NASSER ABRAHÃO F F DA S CHEREGHINI DE, PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.242Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoAdvogados: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA, CAROLINA CANET MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVAOAB/RJ 207.097
- VICTORIA NASSER ABRAHÃO F F DA S CHEREGHINI DE
- PAULAOAB/RJ 210.123
- CAROLINA CANET MENDESOAB/RJ 213.090
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 1521/19512
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Raphael Brito Smith da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.