Raphael Castro Hosken
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL CASTRO HOSKEN
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/03/2022 a 01/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 01/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080952Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.316/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL CASTRO HOSKEN, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, PAULO RENATO SMANIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824176Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628372Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424933Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713443-39.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1404745Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL CASTRO HOSKENOAB/DF 35.614
- EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTOOAB/DF 33.510
- PAULO RENATO SMANIOTTOOAB/DF 20.215
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 109 CF1
- art. 129 CP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 267 do Código de Processo Civil184.752
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Raphael Castro Hosken
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.