Raphael de Oliveira Cunha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL DE OLIVEIRA CUNHA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 21/02/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1897926Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659809Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399793Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703572-35.2020.8.07.0006
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP2
- art. 121 CP1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 124 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Raphael de Oliveira Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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