Raphael Fonseca Santos

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 25/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2023 a 25/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.186.078/MGRecorridodecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 204.266/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.387/MGCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 903.912/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.485/MGCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 896.692/MGCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 2.059.295/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.059.295/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.059.295Recorridodecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoAdvogados: ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.