Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Raphael Henrique Dutra Rigueira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA

Em números

4 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 30/10/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 03/10/2022 a 30/10/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 4 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725

Leis e temas das decisões

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