Raphael Henrique Rodrigues Chaves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL HENRIQUE RODRIGUES CHAVES
Em números
12 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.454/MACorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.926/MACorréudecisão monocrática de 15/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.362/MACorréudecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.276/MACorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.970/MACorréudecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.362/MACorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.697/MACorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.495/MAAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.495/MAPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.598/MAAgravanteacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.598/MAPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.787/MAPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/DF 27.669
- LUCIANO RIPARDO DANTASOAB/PI 9.221
- WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/PI 12.004
- EDUARDO SOARES BUTKOWSKYOAB/MA 13.237
- LEANDRO DA CONCEICAO CRUZOAB/MA 26.057
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Raphael Henrique Rodrigues Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.