Raphael Valente Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAPHAEL VALENTE MARTINS
Em números
12 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.466/RJCorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.375/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.031/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.049/RJCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.085/RJCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.003/RJCorréudecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.056Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.017/RJCorréudecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.419/RJCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.000/RJCorréudecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.010Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.472Corréudecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Raphael Valente Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.