Raul da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAUL DA SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2024 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: Vinicius de Souza Rodrigues, Maricelly de Oliveira VicenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603914-88.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2026NegadoAdvogados: Vinicius de Souza Rodrigues, Maricelly de Oliveira VicenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603914-88.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.090.663/MSAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.663/MSPacientedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: Abadio Marques de RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412295-40.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius de Souza RodriguesOAB/MS 29.736
- Maricelly de Oliveira VicenteOAB/MS 29.883
- Abadio Marques de RezendeOAB/MS 2.894
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 107 CP2
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 158 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Raul da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.