Rayanne Lima Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYANNE LIMA FERNANDES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/04/2022 a 23/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 23/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 165.060/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO BATISTA SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410940Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BATISTA SOUSA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/DF 9.687
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Rayanne Lima Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.