Rebeca Ribeiro Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/08/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/10/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812520-66.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2025ParcialAdvogado: Anderson Lima CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800863-46.2024.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Administrativo e Processo Civil. Apelação Cível. Licenças-Prêmio Nãacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: ANDERSON LIMA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801465-37.2024.8.10.0027
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Lima CoelhoOAB/MA 21.878
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rebeca Ribeiro Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.