RECH AGRICOLA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.209.063/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/10/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.296.307Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.296.307/MTAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: Eduardo de Paiva Gomes, Daniel de Paiva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819593-03.2022.8.12.0001
- TJGO Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5299044-69.2022.8.09.0051
- STJ AREsp 3.166.885/SCAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.940.093/SCAgravanteacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIER, KIM AUGUSTO ZANONI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.093/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogados: CÁSSIA CRISTINA DA SILVA, CELSO ALMEIDA DA SILVA, KIM AUGUSTO ZANONI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827348-35.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Daniel de Paiva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827348-35.2022.8.10.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogados: Eduardo de Paiva Gomes, Daniel de Paiva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819593-03.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: Eduardo de Paiva Gomes, Daniel de Paiva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819593-03.2022.8.12.0001
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811565-06.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo de Paiva GomesOAB/SP 350.408
- Daniel de Paiva GomesOAB/SP 315.536
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
- KIM AUGUSTO ZANONIOAB/SC 36.370
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 40.495
- CÁSSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 150 CF4
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 165 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 7689/19881
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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