REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.079.935/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo nos EAREsp 769.896/PRInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025Advogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 769.896/PRRecorridodecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 769.896/PREmbargadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 769.896/PREmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 769.896/PREmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 769.896/PREmbargadodecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 769.896/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 769.896Agravadoacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 769.896Agravadodecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogados: MÁRCIA CARUSI DOZZI, JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA CARUSI DOZZIOAB/SP 42.952
- JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOROAB/PR 18.790
- PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇAOAB/DF 29.713
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.