REFINARIA DE SAL GARCA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.967.403/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
17 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.999.357/RNAgravadoacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO, ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.191.660/PREmbargantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.660/PRAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.106/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.357/RNAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.106/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.033.106/RNEmbargadodecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogado: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.539/PRAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS BATISTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.834.830/RNAgravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.052.108/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.033.106Embargantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.033.106Embargadodecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.106Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoAdvogado: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.834.830Embargadodecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.052.108Embargantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.834.830Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.052.108Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS BATISTA FILHOOAB/RN 8.417
- ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERASOAB/RN 17.103
- FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJOOAB/RN 2.359
- MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOOAB/RN 11.198
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de REFINARIA DE SAL GARCA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.