Regina Aparecida da Silva Alexandre
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE
Em números
2 decisões do STJ, de 13/03/2023 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 769.055/PRCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.355/PRCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.015/PRPacientedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.363/PRCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.542Corréudecisão monocrática de 13/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.190Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.343Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.775Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 211.257 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 706.265AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRAOAB/PR 56.122
- TIAGO BUNNING MENDES
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 387 CPP2
- art. 619 CPC2
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Regina Aparecida da Silva Alexandre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.