Reginaldo Aparecido de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2022 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.224.335/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DINIZ PEPICEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.919.827/SPAgravanteacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.919.827/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.718.523/SPAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELLE FERNANDA BRATFISCH RÊGO, FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH REGO, ANA CLAUDIA FERREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.492.834/SPAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE ROMEU AITH FAVARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.889.893AgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: ODILO DIAS, DENISE APARECIDA DA SILVA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.