Reginaldo de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 13/06/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158463Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749232-94.2025.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749232-94.2025.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749232-94.2025.8.07.0000Intimação de pauta5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.489/DFInteressadodecisão monocrática de 01/06/2026Advogados: KELLEN SILVA BATISTA BARROS, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749232-94.2025.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749232-94.2025.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.612/DFInteressadodecisão monocrática de 26/11/2025Advogados: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, KELLEN SILVA BATISTA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749232-94.2025.8.07.0000Despacho5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.532/DFInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 13/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014993Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033797Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025496Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.937/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoAdvogados: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, KELLEN SILVA BATISTA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993346Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985235EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984132Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951232RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859892Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809315Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778992Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603292Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603296Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425789RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 20/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRISMAR SILVA NASCIMENTOOAB/DF 48.379
- LENICE GOMES DOS SANTOSOAB/DF 1.540.700A
- REGINALDO DE OLIVEIRA SILVAOAB/DF 25.480
- KELLEN SILVA BATISTA BARROSOAB/DF 55.799
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 10 CPP2
- art. 1009 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Reginaldo de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.