Reginaldo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO PEREIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.104.281/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.281/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.516/SPPacienteacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.389.814/SPEmbargadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.814/SPAgravadoacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.313/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.477/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.389.814/SPEmbargadodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.313/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.429.191/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.191/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.814/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO, ERIKA MORELLI COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.602/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.617/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.439.271Recorridodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: MARIA CHRISTINA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.439.271EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: MARIA CHRISTINA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.039Recorridodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogados: MIGUEL VICENTE ARTECA, WILFRIEDE RAMISSEL E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLOOAB/SP 212.963
- ERIKA MORELLI COSTAOAB/SP 184.339
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.395
- CARLOS ALBERTO DE SANTANAOAB/SP 160.377
- MARIA CHRISTINA DOS SANTOSOAB/SP 56.979
- MIGUEL VICENTE ARTECAOAB/SP 109.703
- WILFRIEDE RAMISSEL E SILVAOAB/SP 113.618
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC5
- art. 105 CF4
- art. 489 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9497/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Reginaldo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.