Reginaldo Ramos Euzebio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO RAMOS EUZEBIO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 779.552/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.631Agravanteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.631Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.552/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 752.929Agravanteacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.929Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 130 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Reginaldo Ramos Euzebio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.