Reginaldo Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO SOARES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 842.411/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.742/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.742Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.599Agravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.599/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISOAB/SP 383.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 1029 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 5 CF1
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.492
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil206.120
Acompanhe os processos de Reginaldo Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.