REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.225.861/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/02/2002 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2002 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.612.262 AgRAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163476Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.730/DFAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156798Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157774Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.972/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.140.805/DFAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.225.387/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, TIMANDRA KIMBERLY BENNETT, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.965.804/GOEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.805/DFAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2103131RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.972/SPAgravanteacórdão de 20/03/2026ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.225.387/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, TIMANDRA KIMBERLY BENNETT, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079249Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070564Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.804/GOAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.962.559/DFAgravadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057080Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.891.850/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032828Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025630Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.559/DFAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000547Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996155Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.258.690/PRAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO, CRISTIAN LUIZ MORAES, MICHEL GUERIOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.837.448/DFAgravadoacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986526Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973519Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960529Réu1ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955728Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.795.833/DFAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943536Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.258.690/PRRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO, CRISTIAN LUIZ MORAES, MICHEL GUERIOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.109/DFAgravadodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931416Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1926193Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920918Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898456Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912898Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910343Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.520.809/DFAgravadoacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896516Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901124Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894654Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893574Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881440Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877825Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.258.690/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO, CRISTIAN LUIZ MORAES, MICHEL GUERIOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 872.243/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877656Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES
- BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI
- JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA
- EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESOAB/DF 21.182
- BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCIOAB/DF 41.860
- JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRAOAB/DF 49.998
- LIDIA VALERIO MARZAGAOOAB/SP 107.421
- TIMANDRA KIMBERLY BENNETTOAB/DF 28.545
- PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLOOAB/PR 22.765
- CRISTIAN LUIZ MORAESOAB/PR 25.855
- MICHEL GUERIOS NETTOOAB/PR 36.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1022 CPC15
- art. 1025 CPC4
- art. 2 Lei 8078/19904
- art. 1 Lei 8078/19903
- art. 1012 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.