Reinaldo Aparecido de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410231-86.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409266-11.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.085.205/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.408/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417874-32.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.046.391/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.530/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409293-28.2025.8.12.0000
- STJ HC 980.751/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.249/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.305/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.107/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418817-83.2024.8.12.0000
- STJ HC 938.880/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.114/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.695/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.605/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.179/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.921Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.936/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021ConcedidoAdvogado: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRAOAB/MS 17.483
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP5
- art. 33 CP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Reinaldo Aparecido de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.