Reinaldo Brandao
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO BRANDAO
Em números
27 decisões do STJ e do STF, de 01/10/1993 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/1993 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.996/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.195/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.131/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.554/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.017.028/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.028/SPPacientedecisão monocrática de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.636/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 833.913/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.913/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.703Pacientedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.976Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.906Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.873Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.822Impetrantedecisão monocrática de 11/01/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.084/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 13/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.883Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.161/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/11/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.890/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/03/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.113/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.622/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.014/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.411/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/06/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.336/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 19/04/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.569/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/10/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.099/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/08/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRAOAB/SP 162.725
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 6368/19763
- art. 155 CP3
- art. 157 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Reinaldo Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.