Reinaldo Silva de Farias
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO SILVA DE FARIAS
Em números
10 decisões do STJ, de 27/05/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.908.337/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.908.337/MSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.908.337/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.908.337/MSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogado: Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419127-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/03/2017NegadoAdvogado: Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419127-55.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.908.337/MSAgravanteacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.908.337/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.337/MSAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.337/MSAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.532/MSPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/08/2025ProvidoAdvogado: Matheus de Francisco LazarimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408684-45.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000310-34.2023.8.12.0052
- STJ RHC 184.339/MSRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
- ANA PAULA TRENTOOAB/DF 83.710
- Matheus de Francisco LazarimOAB/SP 344.299
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 798-A CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Reinaldo Silva de Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.