Reinaldo Souza Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO SOUZA BERNARDO
Em números
7 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.536/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.638/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.023/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.399/RNImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.478Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.326Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.297Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: REINALDO SOUZA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO SOUZA BERNARDOOAB/RN 15.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Reinaldo Souza Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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