Rellison Deivid Nascimento de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RELLISON DEIVID NASCIMENTO DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2022 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.334.972/MAAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.375/MAReclamantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 792.854/MAAgravanteacórdão de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.854/MAPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2020NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810356-02.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2022ProvidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810032-12.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2020ProvidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810356-02.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801175-74.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- André Luís Jacomin
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 5 CF2
- art. 83 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rellison Deivid Nascimento de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.