Renã Fernandes do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENÃ FERNANDES DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 14/05/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 913.138/SPRecorridodecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.138/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 29/04/2026ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.138/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.305/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.138/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.662/SPAgravanteacórdão de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.662/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 330.412
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil155.833
Acompanhe os processos de Renã Fernandes do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.