Renan da Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN DA SILVA FERNANDES
Em números
11 decisões do STJ, de 01/09/2022 a 04/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 04/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 837.849/MGCorréudecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.738/MGCorréudecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.063/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.465/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.126/MGCorréudecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.412/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.128Corréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.137Recorrentedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.139Corréudecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.566Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.698Corréudecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CORREA DA SILVAOAB/MG 176.282
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 121 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 167 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Renan da Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.