Renan da Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN DA SILVA FERREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.879.241/MSAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001360-30.2020.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800380-18.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/05/2024ParcialAdvogados: João Henrique Pereira Lessa, Tiago Ferreira OrtizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801340-61.2022.8.12.0002
- STJ REsp 2.108.342/MSRecorridodecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800380-18.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2023ProvidoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800380-18.2022.8.12.0031
- STJ AgRg no HC 689.903/MSAgravadodecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.903/MSPacientedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
- Pâmela Rocha SoaresOAB/MS 25.145
- João Henrique Pereira LessaOAB/MS 22.881
- Tiago Ferreira OrtizOAB/MS 20.672
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Renan da Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.