Renan Maycon Carneiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN MAYCON CARNEIRO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2023 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.225/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: Talesca Campara de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415249-59.2024.8.12.0000
- STJ HC 879.820/MSCorréudecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2023ConcedidoAdvogado: Talesca Campara de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418185-91.2023.8.12.0000
- STJ HC 830.052/MSCorréudecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: Talesca Campara de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000322-05.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Talesca Campara de SouzaOAB/MS 24.630
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP2
- art. 2 Lei 10850/20131
- art. 318 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.969
Acompanhe os processos de Renan Maycon Carneiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.