Renata da Camara Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA DA CAMARA TEIXEIRA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 22/12/2022 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2022 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1926928Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842131Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647958RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723668-70.2022.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20032
- art. 300 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 170 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 313 CC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Renata da Camara Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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