Renata Marasca de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA MARASCA DE OLIVEIRA
Em números
42 decisões do STJ e do STF, de 28/06/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.224/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.983/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.554/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.532/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.551/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.824/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.265/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.526Pacientedecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.649Impetrantedecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.526/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.373/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.861Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.085/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2022ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.905Impetrantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.287Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.442Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.475Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.328Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.470Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.095Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.323/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.562/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.268Impetrantedecisão monocrática de 21/01/2022NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.566Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.560Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.761/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 592.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: RENATA MARASCA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.249/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MARASCA DE OLIVEIRAOAB/SP 247.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200641
- art. 33 Lei 11343/200618
- art. 33 CP8
- art. 2 Lei 8072/19905
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Renata Marasca de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.