Renata Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA PEREIRA LIMA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280694-58.2022.8.06.0001
- STJ HC 970.450/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 15/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0193174-75.2013.8.06.0001
- STJ HC 950.816/CECorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.816/CECorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.638/CECorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.137/CECorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.232/CECorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.017/CECorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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