Renato Coutinho Aleixo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO COUTINHO ALEIXO
Em números
5 decisões do STJ, de 22/10/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.708/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.001.739/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTA, LETICIA MESSIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.739/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.094.772/MGEmbargadodecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogados: ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.772/MGRecorridodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
- LETICIA MESSIAS PEREIRAOAB/MG 192.479
- ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIROOAB/MG 120.871
- ELISA CURIEL RUTTER SALLESOAB/MG 146.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 3 CPP2
- art. 129 CP1
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Renato Coutinho Aleixo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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