Renato de Andrade Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DE ANDRADE LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 918.248/PBCorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.270/PBAgravantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.270/PBPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.213/PBRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.824/PBPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.803/PBPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.164/PBPacientedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.633Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.042Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, JOALLYSON GUEDES RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
- SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRAOAB/PB 6.639
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 316 CPP2
- art. 157 CP1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
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