Renato dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DOS SANTOS LIMA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2024 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2024 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2026Advogado: Danny Fabrício Cabral GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400086-68.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819040-53.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Rafaella AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802208-21.2022.8.12.0008
- STJ EDcl no AREsp 2.727.440/MSEmbarganteacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.727.440/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829569-39.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Rafael Vitor VillagraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802208-21.2022.8.12.0008
- STJ AREsp 2.727.440/MSAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogados: Selmen Yassine Dalloul, Mohamed Alle Cristaldo DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026788-43.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2024Advogado: Danny Fabrício Cabral GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400697-89.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Danny Fabrício Cabral GomesOAB/MS 6.337
- Rafaella AmaralOAB/MS 27.833
- MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULOAB/MS 14.487
- SELMEN YASSINE DALLOULOAB/MS 14.491
- Rafael Vitor VillagraOAB/MS 20.222
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 1 CF1
- art. 1010 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Renato dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.