Renato dos Santos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DOS SANTOS RAMOS
Em números
10 decisões do STJ, de 23/08/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.222/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.474/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.040/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.767/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 208.767/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoAdvogado: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.767/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/07/2025Advogado: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.764/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.764/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.119/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.326/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSOAB/SP 422.103
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Renato dos Santos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.