Renato Maciel Dias
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MACIEL DIAS
Em números
23 decisões do STJ e do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 14/03/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163033Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753551-08.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.259.844/DFEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: GABRIELA MACIEL DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.844/DFAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIELA MACIEL DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753551-08.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753551-08.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753551-08.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110912AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.977.992/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 08/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 08/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080915EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753551-08.2025.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069704Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067684Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065305RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 12/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046676Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.977.992/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.992/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020735Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012413Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004800Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988967Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969092Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949354Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1937890Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933287Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896716Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870746Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823458Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOROAB/DF 70.192
- DEBORA NARA CABRAL FERREIRAOAB/DF 9.722
- GABRIELA MACIEL E DIASOAB/DF 25.059
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Renato Maciel Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.