Renato Mendes de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MENDES DE SOUSA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.701/MAImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822459-36.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.029.143/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: RENATO MENDES DE SOUSA SILVA, RONNILDO SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.674/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA, RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821130-28.2021.8.10.0000
- STJ HC 748.079Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Embargos de Declaração. Omissão Detectada. Acolhimento. 1. de Fato O Julgamento Pretéracórdão de 15/11/2022Advogados: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA, RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821130-28.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Excesso de Cálculo. Violação dos Limites do Tacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA, RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821130-28.2021.8.10.0000
- STJ HC 752.271/MAImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.259Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805997-09.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MENDES DE SOUSA SILVAOAB/MA 11.652
- RONNILDO SILVA SOARESOAB/MA 15.476
- PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIAOAB/MA 9.915
- RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETOOAB/MA 10.599
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Renato Mendes de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.