Renato Raires Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO RAIRES AGUIAR
Em números
15 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.030/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogados: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.791/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.300/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.175/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogado: RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.560/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.496/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.815Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO RAIRES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.324Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: RENATO RAIRES AGUIAR, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVAOAB/SP 454.812
- RENATO RAIRES AGUIAROAB/SP 455.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 157 CP3
- art. 180 CP3
- art. 171 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Renato Raires Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.