Renato Rocha

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 24/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/05/2022 a 24/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 773.391/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 773.391/MSEmbargantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 773.391/MSPacientedecisão monocrática de 16/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 821.170/MSCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 821.170/MSCorréudecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 775.849/MSCorréudecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 719.700Corréudecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.