Renato Rodrigues Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO RODRIGUES COSTA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5000191-83.2026.8.09.0175
- STJ AREsp 2.959.804/GOAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ISABELLE MAGALHÃES RACHID, WELDER DE ASSIS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5247608-59.2024.8.09.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.436.533/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.987/GOPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.333/GOPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.533/GOAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.171/GOPacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.303/GORequerentedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DE BARROS BEDRANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELLE MAGALHÃES RACHIDOAB/GO 64.140
- WELDER DE ASSIS MIRANDAOAB/GO 28.384
- GUSTAVO DE BARROS BEDRANOAB/GO 24.900
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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