Renato Schwartz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO SCHWARTZ
Em números
10 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.050/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.986/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.072/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: RENATO SCHWARTZ, PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.636/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.130/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.740/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO SCHWARTZ, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.247/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: RENATO SCHWARTZ, ICARO THOME PINTO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.437/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogados: RENATO SCHWARTZ, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, LETICIA ALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.219/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2023Não conhecidoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.301Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO SCHWARTZOAB/MG 206.059
- PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHOOAB/MG 218.558
- IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOROAB/MG 147.863
- ICARO THOME PINTO AMORIMOAB/MG 187.551
- LETICIA ALVES ROCHAOAB/MG 204.967
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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