Renato Teixeira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO TEIXEIRA DA COSTA
Em números
13 decisões do STJ, de 09/05/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.601/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.695/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogados: RENATO TEIXEIRA DA COSTA, RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.698/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.315/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.523/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.579/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.696/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoAdvogado: RENATO TEIXEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO TEIXEIRA DA COSTAOAB/SP 390.775
- RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLIOAB/SP 447.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 654 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
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