Rene Augusto Rocha
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENE AUGUSTO ROCHA
Em números
16 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.224/SCCorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.363/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.737/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.006Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 42 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 61 CP5
- art. 102 CF3
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rene Augusto Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.